Segundo o autor da proposta, nesse momento em que o atendimento presencial em serviços de alimentação foi interrompido em muitas cidades do Estado, o “delivery” tem sido um caminho utilizado por muitos empresários. "Essa mudança requer que seja demandado atenção e agilidade, bem como cuidados especiais com a segurança do alimento pelo estabelecimento, entregador e cliente", diz Sobreira.
Nezinho Farias é autor do projeto de Lei, que [+]
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (24), em sessão extraordinária virtual, o PR (Projeto de Resolução) 8/20, elaborado pela Mesa Diretora. A proposta autoriza o corte de 30% no subsídio dos vereadores e de 30% nas verbas de gabinete.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do pagamento em ACOs ajuizadas pelos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A reunião também serviu para indicar como as secretarias, que não estão diretamente ligadas às ações de prevenção e combate ao coronavírus, podem se engajar no trabalho educativo de conscientização da população sobre a importância do isolamento social para prevenir casos da doença.
O Blog do Edison Silva conversou com alguns pré-candidatos ao próximo pleito eleitoral, e a maioria afirmou que o foco deve ser o combate ao coronavírus. Eles também destacaram que o momento é de se adaptar às novas realidades tecnológicas para se chegar ao público alvo.
Os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar para os clientes e funcionários, locais para desinfecção das mãos com equipamento dosador/limpador com álcool em gel 70º próprio para mãos, pia com sabão para assepsia e toalha de papel para secagem.
Em sua conclusão, a Procuradoria da Casa indicou parecer contrário à proposta visto que a proposição está "em desarmonia com os ditames constitucionais, legais e jurisprudenciais, havendo óbice para a aprovação da matéria normativa em questão". As comissões técnicas da Assembleia devem seguir o parecer do órgão.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), afirmou durante a sessão extraordinária remota desta quinta-feira (23), que haverá nesta sexta (24) reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outras mais, de forma conjunta, para darem sequência à tramitação de diversos projetos.
A peça, assinada pela presidente da legenda, deputada Gleisi Hoffmann, pede explicações à Presidência da República sobre quais medidas foram adotadas para disponibilizar testes para o novo coronavírus nos estados e nos municípios, indicando inclusive o número total de testes.