A proposta estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas, as chamadas fake news, informações sobre epidemias, endemias e pandemias no Ceará. A multa pode chegar a R$ 2.250.
Segundo o autor, deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), a proposição tem como objetivo reconhecer o trabalho desta categoria que atua na linha de frente contra o vírus.
Conforme o Blog do Edison Silva antecipou, o Republicanos, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), deixou a base governista do prefeito Roberto Cláudio, na Câmara de Fortaleza, e agora a do governador Camilo Santana, na Assembleia Legislativa.
Os recursos emergenciais do BNDES vão garantir o funcionamento de 10 leitos de UTI usados apenas para o tratamento do novo coronavírus. Além disso, vão permitir a utilização de outros 12 leitos na recém-construída ala de UTI da unidade matriz do hospital, no bairro da Aldeota, na capital cearense.
O portal dá detalhamento às informações para a compreensão do cidadão, disponibilizando dados sobre empenho, aquisição, unidade orçamentária, tipo de despesas e contrato, além de poder filtrar também a pesquisa por fornecedor, objeto e demais itens.
O portal Siga Brasil, mantido pelo Senado, também traz um levantamento sobre esses gastos na página destinada ao cidadão, mas com um pequeno atraso nos dados.
O parlamentar defende que seja mantido o isolamento social ‘pelo tempo que for necessário’, mas sugere ações protetivas para quando as coisas começarem a voltar ao normal.
Na semana passada, o prefeito Roberto Cláudio retirou de pauta projeto de Lei de sua autoria que punia empresas que desrespeitassem as regras impostas pelos decretos estadual e municipal de calamidade pública. Na ocasião, diversas propostas de vereadores foram apresentadas, mas ainda aguardam deliberação das comissões técnicas.
Em sessões remotas que se estenderam por todo o dia da última sexta-feira (24), as comissões da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram 4 projetos de Lei, que ficaram prontos para ser pautados pela Mesa Diretoria na próxima sessão extraordinária deliberativa remota da Casa, que deve acontecer terça-feira (28).
A campanha preventiva da Câmara de Fortaleza reforça a luta do fortalezense contra um vírus altamente transmissível e o papel de cada um na contenção da doença na cidade.