Procuradores de Estado realizam movimento em defesa da autonomia orçamentária
O evento será em Brasília na quarta-feira (dia 7).
Procuradoria dá parecer contrário a projeto que permite uso de cloroquina no Ceará contra o coronavírus
Em sua conclusão, a Procuradoria da Casa indicou parecer contrário à proposta visto que a proposição está "em desarmonia com os ditames constitucionais, legais e jurisprudenciais, havendo óbice para a aprovação da matéria normativa em questão". As comissões técnicas da Assembleia devem seguir o parecer do órgão.
Procuradores da Fazenda Nacional não têm direito a férias de 60 dias
Segundo Barroso, a concessão de férias por esse período desfalcaria o contingente de pessoal da PGFN ou poderia levar o erário a um prejuízo milionário caso os beneficiários optassem pela conversão das férias em dinheiro.
Desembargadora proíbe, por decisão liminar, prisão disciplinar de militares cearenses
A decisão liminar, no entendimento de governistas pode estimular a rebeldia de policiais contra os comandantes das corporações, impedidos, pela ordem judicial, de decretarem prisões disciplinares como medidas punitivas contra os que se rebelarem e insuflarem a indisciplina.
Deputado comemora parecer favorável na Assembleia para CPI dos Diplomas
O deputado estadual Elmano Freitas (PT) comemorou, no tribuna do Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Ceará, o parecer da Procuradoria da Casa favorável à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso dos estudantes cearenses enganados ao fazerem cursos superiores e terem diploma inválido ou não entregue.
Procuradoria da República defende lei para os crimes cibernéticos
Em audiência na Câmara dos Deputados, procuradores da República defenderam a criação de uma lei específica para os crimes praticados na Internet
Moro pede investigação contra o presidente da nacional da OAB
O pedido do ministro foi endereçado à Procuradoria Geral da República, com base em declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Procuradora quer processo contra ministros na Justiça Federal
Em recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda [+]
A gravidade do sistema prisional motiva pedido de intervenção federal
Aparecida de Goiânia (GO) - Instalações da Colônia Agroindustrial [+]