"O partido não está na base do governador. Eles não dão atenção nenhuma ao deputado David Durand", disse Ronaldo Martins ao Blog do Edison Silva. Segundo o pastor, porém, o deputado republicano votará favorável a matérias que sejam de interesse da população, sejam elas do Governo ou não.
Segundo o autor da proposta, nesse momento em que o atendimento presencial em serviços de alimentação foi interrompido em muitas cidades do Estado, o “delivery” tem sido um caminho utilizado por muitos empresários. "Essa mudança requer que seja demandado atenção e agilidade, bem como cuidados especiais com a segurança do alimento pelo estabelecimento, entregador e cliente", diz Sobreira.
Nezinho Farias é autor do projeto de Lei, que [+]
Deputados federais da Bancada Cearense relataram ao Blog do Edison Silva as consequências de tais afirmações e apontaram que muito da saída de Moro da gestão Bolsonaro tem relação com a proximidade do presidente da República com o grupo do Centrão no Congresso Nacional.
O Blog do Edison Silva conversou com alguns pré-candidatos ao próximo pleito eleitoral, e a maioria afirmou que o foco deve ser o combate ao coronavírus. Eles também destacaram que o momento é de se adaptar às novas realidades tecnológicas para se chegar ao público alvo.
Para a Corregedoria Nacional, a corte local não está autorizada a conceder qualquer verba remuneratória ou indenizatória não prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), sem autorização do CNJ, conforme disciplina o Provimento n. 64/2017 e a Recomendação n. 31/2019 do Conselho.
Os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar para os clientes e funcionários, locais para desinfecção das mãos com equipamento dosador/limpador com álcool em gel 70º próprio para mãos, pia com sabão para assepsia e toalha de papel para secagem.
Em sua conclusão, a Procuradoria da Casa indicou parecer contrário à proposta visto que a proposição está "em desarmonia com os ditames constitucionais, legais e jurisprudenciais, havendo óbice para a aprovação da matéria normativa em questão". As comissões técnicas da Assembleia devem seguir o parecer do órgão.
Juiz Ricardo Porto ordenou a suspensão dos pagamentos dos beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida no Ceará que têm renda mensal de até R$ 4.650. A decisão vale para as parcelas de fevereiro a agosto.
Cabe à Secretaria de Saúde definir os critérios técnicos e epidemiológicos que integrarão o planejamento da retomada do crescimento econômico. Já a Casa Civil coordenará as atividades do colegiado, agendando reuniões e dando o suporte necessário.