Eduardo Girão cita que 4 milhões, previstos na emenda, devem ser usados nas ações de combate à pandemia no Ceará. O senador pediu que a população fiscalize a aplicação dos recursos pelas prefeituras.
Para ter acesso aos avisos gratuitos por SMS, os usuários interessados devem enviar uma mensagem do telefone celular para o número 40199.
Pela lei, ficariam obrigados a utilizar máscara e outros recursos de proteção, os funcionários, servidores e colaboradores que prestam atendimento ao público nos órgãos e nas entidades da administração pública, nos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo, nos estabelecimentos industriais, comerciais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de longa permanência para idosos e nas unidades lotéricas.
Somente os servidores vinculados à Secretaria de Saúde estão livres deste dispositivo, uma vez que são profissionais essenciais para enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Na terça-feira (14), em Fortaleza, foi recepcionado o primeiro ônibus com 60 estudantes que residiam nas cidades de Cochabamba, La Paz e Santa Cruz de La Sierra. Neste domingo (19), mais 24 estudantes devem desembarcar em Fortaleza, no estacionamento da sede da OAB Ceará.
Se na semana anterior foram mais de 100 cidades, agora mais de 50 outras foram incluídas no estado de Calamidade Pública.
De acordo com o autor da emenda, o governador do Estado, Camilo Santana, já havia garantido o pagamento integral dos salários dos servidores.
Em seu discurso, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemia do novo coronavírus e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.
Até a atuação do secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, no combate ao coronavírus foi colocada em discussão. Os defensores de Bolsonaro enalteceram o trabalho à frente da Presidência da República e pediram direito de resposta frente às críticas feitas por Baquit.
O pedido de liminar apresentado, agora, pelo MPF, é assinado pelos procuradores da República, Márcio Andrade Torres, Nilce Cunha Rodrigues e Alessander Sales.