Empresa de telefonia paga R$ 18 milhões para assegurar quitação de dívidas fiscais com o Estado
O caso era investigado desde 2023, após representação fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz)
Vereador de Fortaleza propõe debate sobre “spam telefônico” e vazamento de dados
O vereador Wellington Sabóia tem levantado a bandeira em defesa do consumidor.
Municípios não podem cobrar operadoras de telefonia por uso do solo e espaço aéreo
O ministro Edson Fachin, relator do caso, considerou que o município invadiria a competência legislativa da União.
Ministério Público Federal e as polícias querem ter acesso livre a todos os dados de clientes das operadoras de telefonia
O debate sobre o assunto começou com Ação Civil Pública apresentada em Sergipe, pelo MPF, contra a Anatel e diversas operadoras.
Academia, internet e TV por assinatura – Assembleia aprova mudanças de regras contratuais durante pandemia
Não apenas de aprovação de mensagens do Poder Executivo vive a Assembleia Legislativa do Ceará. A Casa aprovou nesta quinta-feira (21) quatro projetos de Lei de autoria dos deputados, três deles relacionados ao período atual de pandemia de Covid-19.
Governo Federal vai se comunicar disparando SMS para celulares com orientações sobre coronavírus
Para ter acesso aos avisos gratuitos por SMS, os usuários interessados devem enviar uma mensagem do telefone celular para o número 40199.
Lei cearense sobre telefonia móvel é questionada no Supremo Tribunal Federal
Duas associações do ramo de telefonia foram ao Supremo Tribunal Federal questionar normas estaduais que criam obrigações para prestadores de serviços de telefonia e internet.
ADI questiona obrigações do Ceará e outros estados para empresas de telefonia e internet
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedidos de liminar, questionando normas de quatro estados que criaram obrigações para prestadores de serviços de telefonia e internet.
Como gastar a verba do Exercício da Atividade Parlamentar
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), instituída [+]