Facilidade para criação de novos partidos em tempos de calamidade pública
Se for aprovada e virar lei, a suspensão será retroativa a 3 de fevereiro de 2020, data em que o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública.
Se for aprovada e virar lei, a suspensão será retroativa a 3 de fevereiro de 2020, data em que o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública.
Não apenas de aprovação de mensagens do Poder Executivo vive a Assembleia Legislativa do Ceará. A Casa aprovou nesta quinta-feira (21) quatro projetos de Lei de autoria dos deputados, três deles relacionados ao período atual de pandemia de Covid-19.