STF: segurados não devolverão valores da “revisão da vida toda”
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé
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O episódio se deu em Sobral dia 6 de outubro de 2024, dia da eleição municipal na qual, Oscar Rodrigues, pai de Moses, concorria à Prefeitura da Princesa do Norte.
A cartilha orienta sobre como prevenir e denunciar agressões virtuais contra mulheres baseadas no gênero. A iniciativa é resultado do Programa de Combate à Desinformação do STF, conduzido com o InternetLab, entidade que dá suporte a projetos sobre os desafios na adoção de políticas públicas que tratam das novas tecnologias.
A Promotoria, que atua de forma especializada em conflitos fundiários e na defesa da habitação, acompanha a situação desde 2019. Em audiência promovida pelo MP do Ceará à época, moradores da região denunciaram o problema e a falta de preocupação do Poder Público municipal com a comunidade. Em resposta, a Prefeitura informou que o projeto de urbanização e requalificação da área seria iniciado em 2020, o que acabou não se concretizando, segundo o poder público, por conta da pandemia.
Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia
O evento conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
O ministro Alexandre de Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado. O ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais.
A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta.
Audiência pública ouvirá especialistas sobre regras contidas no substitutivo ao Novo Código Eleitoral.
Censo de 2023 mostra que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar.