Na pauta da Câmara projeto sobre crimes contra membros da magistratura
Também em pauta está o Projeto que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho, conhecida como Lei do Mar.
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
Ministro Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF. Análise do caso na Segunda Turma permanece empatada em 2 votos a 2
STF suspende lei do DF que criava ensino domiciliar
1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país
Falta um voto para acabar o julgamento do caso Palocci
O fim do julgamento, promovido em sessão virtual, estava previsto para as 23h59 de sexta, 4. Ministro Nunes Marques pediu vista.
Lewandowski é chamado para audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado
Os senadores querem explicações sobre a suspensão de acordos de cooperação para o combate ao crime organizado.
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson. Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão
Supremo manda investigar abuso da greve de médicos peritos do INSS
Cerca de 10% dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve parcial desde agosto de 2024. Eles cobram do governo federal medidas para restruturação da carreira e avaliação de desempenho dos servidores.
Julgamento do caso Palocci termina hoje (4) à meia noite
A Segunda Turma da Corte julga um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pretende suspender uma decisão de Dias Toffoli, relator do caso.
CNJ anula decisão do TJCE sobre regimes alternativos
A ordem foi dada pelo conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, em decisão monocrática de quinta-feira (3), a pedido da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
STF antecipa analise denúncia contra Núcleo 2 da tentativa do golpe
STF remarca análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de liderar tentativa de golpe. 1ª Turma examinará acusações contra ex-assessores da Presidência da República, policiais e militares nos dias 22 e 23/4