Advogado pode ser contratado por ente público sem licitação
Medida visa valorizar a advocacia e garantir critérios justos na contratação.
STF realiza seminário sobre funcionamento do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
O evento pretende gerar reflexões sobre o processo de integração normativa do Mercosul, além de analisar as perspectivas em relação ao futuro.
Programa PopRuaJud tem o desafio de dar acesso à Justiça as pessoas que vivem nas ruas de Fortaleza
Segundo o MDS, 8.404 pessoas vivem nas ruas da Capital cearense.
MPF vai acompanhar cumprimento por planos de saúde de decisão que proíbe condutas ilegais
O objetivo é fiscalizar as medidas regulatórias e fiscalizatórias adotadas pela ANS.
Hospital Antonio Prudente é multado por problemas em atendimento e infraestrutura
A fiscalização foi realizada no dia 2 de maio de 2024, quando foi lavrado auto de infração e os fiscais identificaram paciente aguardando leito em cima de uma maca por falta de local de acolhimento.
Em análise projeto que reforça segurança em escolas públicas
Comissão de Segurança Pública vota projeto que obriga estados e municípios a garantir segurança em escolas.
MPE pede a proibição da venda de bebidas alcoólicas no 2º turno, em Fortaleza
Argumentos foram confirmados por dados fornecidos pela Polícia Militar apontando aumento considerável de ocorrências no primeiro turno relacionadas à perturbação do sossego.
Agentes de segurança com armas devem ficar a 100m de locais de votação
Em Fortaleza e Caucaia 11.076 mil agentes farão a segurança do pleito.
STF marca para 9 de dezembro audiência pública para debater vínculo entre motoristas e aplicativos
STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre "uberização".Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025
STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
Brasil ainda tem mais de três mil aterros sanitários.