Município de Fortaleza reforça fiscalização no aeroporto Pinto Martins
O objetivo é apurar o transporte irregular de passageiros por “táxis piratas”.
PF apura inserção de dados falsos no Sistema de Filiação Partidária do TSE
PF apura a inserção de dados falsos no Sistema de Filiação Partidária do TSE. Policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul
Retomada do julgamento de Robinho marcado para novembro pelo STF
STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho. Pedido de vista suspendeu análise do habeas corpus do ex-jogador
Estudo aponta que milionários têm carga tributária menor
Estudo do Ipea aponta falhas na progressividade tributária no Brasil, que penalizam menos os mais ricos e reforçam desigualdades.
STF restabelece direitos políticos do ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão
STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro. 2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.
STF anula atos processuais e duas condenações contra José Dirceu
Ministro Gilmar Mendes estende ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade de Sérgio Moro.
CNJ recebe até dia 8/11 sugestões para as Metas Nacionais do Judiciário para 2025
As Metas serão votadas durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro.
Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas
Senado propõe CadTerror para reforçar o combate ao financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro.
Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina amanhã (31)
Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina dia 31. Ferramenta ajuda contribuinte a quitar dívidas tributárias
Eleições 2024: 2º turno registra 102 crimes eleitorais
As ocorrências mais comuns foram: boca de urna, compra de votos e propaganda irregular. Foram registradas 42 prisões, nenhuma de candidatos.