PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS
Polícia Federal investiga venda de decisões judiciais em Mato Grosso do Sul, com afastamento de desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça.
Proposta com regras sobre emendas parlamentares entra na pauta de votação
Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira.
Inscrições para o concurso dos Correios terminam no dia 28
Mais de 1,2 milhão de candidatos estão inscritos para o certame, sendo quase 92% para o cargo de nível médio.
Senador propõe regulamentação das ‘emendas Pix’ para tranferências federais
Projeto de lei de busca comercial "emendas Pix" para garantir transparência e planejamento na transferência de recursos federais para estados e municípios.
Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições
Projeto de lei que suporta penas para crimes contra candidatos, visando combater a violência política durante as eleições.
STF rejeita cobrança de imposto de doador sobre adiantamento de herança
STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança. A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial.
Lei garante desconto de 50% do custo da escritura 1º imóvel financiado
Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel. Pouco conhecido, benefício se aplica no caso de financiamento
Tribunais se mobilizam para a XIX Semana Nacional da Conciliação do CNJ
Ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro mobilizando tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais por todo país.
Ex-presidente Jair Bolsonaro continua proibido de sair do país
STF mantém proibição de que ex-presidente Jair Bolsonaro saia do país. Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das jóias.
TSE confirma mandato e elegibilidade do prefeito e do vice de Baturité, e do deputado federal Eduardo Bismarck
TSE reverte decisão e confirma mandato e elegibilidade do prefeito e do vice de Baturité (CE). Decisão inclui deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB)