Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU
Instituições governamentais e sociedade civil apontam desafios na execução das metas da Agenda 2030, com ênfase na educação e redução de desigualdades.
Para municípios, Lei das Bets é inconstitucional por ignorar pagamento de ISS
A relatoria do caso é do ministro Luiz Fux, que convocou audiência pública sobre o tema para o dia 11 de novembro.
Parceria INSS e CNJ permite conceder benefícios em poucos minutos
INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios. Parceria com o CNJ permite conceder benefício em poucos minutos
Advocacia-Geral da União cobra prejuízos de mais sete condenados por ataques do 8 de janeiro de 2023
Réus devem ressarcir a União em R$ 56 milhões pela depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes.
Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
Micro e pequenas empresas e MEIs inadimplentes com o Simples Nacional podem ser excluídos do regime a partir de janeiro.
Supremo Tribunal Federal discutirá escolas cívico militares em audiência pública
O objetivo é colher informações técnicas e especializadas para subsidiar o Tribunal no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7662 e 7675) apresentadas contra a lei estadual que institui o programa nas escolas públicas estaduais e municipais de educação básica.
Novo portal do CNJ promete agilizar suporte técnico aos sistemas nacionais do Judiciário
A principal funcionalidade é a de acompanhar o andamento da demanda desde a abertura até a conclusão do atendimento.
Governo federal prepara reforma administrativa para construir uma nova legislação
Governo federal prepara reforma administrativa. Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos.
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre vazamento da PF
Caso é referente a vazamento de informações sigilosas.
Divergência com humanismo – Djalma Pinto
Estimulados pela grande líder do Movimento, D. Bárbara de Alencar e pela eloquência de seus filhos, muitas pessoas subscreveram aquele documento sem se darem conta de estarem participando de um golpe contra a Monarquia, então sob o comando de D. João VI, rei fugitivo de Napoleão, que governava o Brasil e Portugal, residindo no Rio de Janeiro.