Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação
Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado.
Crescimento nas vagas para mulheres reduz desigualdade
Em 2024, vagas formais de trabalho ocupadas por mulheres cresceram 45%, superando o aumento de 10% entre os homens.
Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito
Câmara aprova aumento de penas para crimes de trânsito sob efeito de álcool ou drogas, com punições mais severas para homicídio culposo e lesões corporais graves.
Pix com novas regras a partir de novembro
Regras do Pix mudam a partir de novembro. Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados.
Comissão de Comunicação e a divulgação de crimes em escolas
A Comissão debaterá regras para cobertura de crimes violentos em escolas, com foco na responsabilidade das redes sociais e ocultação de dados dos infratores.
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas.
STJ alerta para golpe dos emails com suposta intimação
STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal. Os emails notificam a vítima de suposta intimação e pede informações pessoais.
Depois de subir em 2022, trabalho infantil cai em 2023 e chega ao menor nível
A queda em 2023 foi de 14,6% frente a 2022. Mais de 48% das crianças e adolescentes em trabalho infantil estavam no Comércio (26,7%) ou na Agricultura (21,6%).
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
O STF inicia julgamento sobre homologação do Plano Pena Justa, focado em resolver a crise nos presídios brasileiros.
Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado
O Governo bloqueou o uso de cartões do Bolsa Família em apostas esportivas, evitando a estigmatização dos beneficiários.