Consolidação da Legislação Eleitoral será votada quinta-feira (02) na Câmara Federal
A proposta consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um único Código Eleitoral.
STF — Autonomia do BC e demarcação de terras indígenas devem ser temas julgados nesta quarta-feira (25)
Com a tramitação desde junho, e com pedidos de vista do ministro Barroso e destaque do ministro Dias Toffoli, a proposta de autonomia do BC deve ir para a sessão presencial na tarde desta quarta-feira (25).
Plenário do Senado aprova recondução de Aras para novo período à frente da PGR
Em 2019, Aras foi indicado para a PGR pelo presidente Jair Bolsonaro, que preferiu, não escolher um nome da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
É vulnerável a base de apoio de Bolsonaro na Câmara. Um aceno do vice pode gerar o impeachment
Um pequeno esforço do vice-presidente Hamilton Mourão, bem menor que o executado pelo ex-presidente Michel Temer, quando era vice de Dilma Rousseff, poderá deixar Bolsonaro mais fragilizado ainda e sem os votos necessários para impedir o impeachment.
Emenda constitucional do voto impresso pode ser votada nesta terça-feira (10) na Câmara
Para ser aprovada, uma PEC precisa do voto favorável de 308 deputados em dois turnos de votação, além de passar pelo Senado, também em dois turnos.
Comissão Especial discute parecer sobre proposta que altera regras eleitorais
A comissão reúne-se no plenário 14 inicialmente às 18 horas. A segunda reunião está marcada para as 22h30 no mesmo local.
Revogação da Lei de Segurança Nacional está na pauta do Senado
A norma foi sancionada em 1983 pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964.
Questão do voto impresso será a primeira votação polêmica na Câmara em agosto
A Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19) se reúne na próxima quinta-feira (05) para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR).
Definição sobre votação no STJ para escolha do substituto do ministro cearense Napoleão Maia
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposentou por idade em dezembro de 2020, após 13 anos atuando no STJ.
LDO 2022 da União – Veja como cada parlamentar cearense votou
Um dos dispositivos incluídos foi o aumento do Fundo Eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.