O mais novo ministro do STF é indicado agora para compor o Tribunal Superior Eleitoral – TSE
André Mendonça ocupará vaga destinada ao Supremo, aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular na Corte eleitoral.
André Mendonça ocupará vaga destinada ao Supremo, aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular na Corte eleitoral.
Mayra Pinheiro foi indiciada pela CPI da Pandemia e é alvo de investigação da Procuradoria da República do Distrito Federal por supostos crimes durante a pandemia.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposentou por idade em dezembro de 2020, após 13 anos atuando no STJ.
A saída de Vieira da presidência do INSS ocorre em meio a buscas de solução para as filas na Previdência. Mais de 1,3 milhão de pedidos estão aguardando, há mais de 45 dias, pela análise da solicitação, prazo estabelecido pela legislação.
Na entrevista o ministro Gilmar diz que é o juiz substituto de Moro, que terá que decidir sobre o recebimento da denúncia, conduzir a instrução do processo e julgar os casos
Senadora apresenta um substitutivo ao projeto do senador Romário sobre o desporto nas escolas de acordo com a LDB