Diversos projetos oriundos do Poder Executivo de Fortaleza iniciaram tramitação na Câmara Municipal. Algumas destas propostas já foram, inclusive, aprovadas pelos vereadores do Legislativo da Capital cearense. Uma delas é a que reduz o valor da taxa de fiscalização de anúncios em táxi, van de transporte escolar e de fretamento, passando este a ser R$ 20,00.
Iniciou tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (04), projeto de Lei do prefeito Roberto Cláudio que altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, 2019, passando de 25% para 30% o limite para o Executivo abrir créditos adicionais suplementares. A proposta tramita em regime de urgência, e já pode ser votada na sessão deliberativa de quinta-feira (05).
O pacote anticrime vai priorizar o combate ao crime organizado, ao tráfico de armas e de drogas e improbidade administrativa.
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza votam, durante sessão deliberativa, nesta terça-feira (19), projeto de Lei de autoria do prefeito Roberto Cláudio que cria 600 vagas de profissionais para a área da Saúde. Após aprovação da matéria, o Executivo abrirá processo para realização do concurso público na Capital. Os servidores serão lotados nas unidades do Instituto Dr. José Frota (IJF) I e II.
Iniciou tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (13), projeto de Lei do prefeito Roberto Cláudio que cria 600 cargos para a área de saúde. A informação, levada à tribuna pelo líder do Governo, Ésio Feitosa (PDT), empolgou a base governista, que destacou diversas ações realizadas pela gestão ao longo dos anos.
As matérias foram entregues pelo presidente Bolsonaro ao presidente do Senado, pelo fato de as votações das proposições terem que começar naquela Casa do Congresso Nacional
Apenas o deputado Renato Roseno (PSOL) votou contrariamente ao pedido de urgência para tramitação de projetos de Lei enviados pelo Ministério Público Estadual.
Foi remetido com a recomendação de urgência ao plenário do Senado, o projeto originado na Câmara dos Deputados, que trata do novo marco regulador das telecomunicações
Comissão de Assuntos Sociais do Senado decide que exame de diagnóstico de câncer deve ser feito pelo SUS em até 30 dias
A proposta de reforma apresentada pelo governador Camilo Santana será votada em regime de urgência na Assembleia Legislativa