Decreto presidencial oficializa Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo
O programa tem como objetivo prevenir atos de corrupção no âmbito federal.
Economia — R$ 137,169 bi são arrecadados pela União; número é o segundo maior para o mês de Junho da série histórica
O valor é o segundo maior para os meses de junho desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Apenas em junho de 2011 a arrecadação foi maior, de R$ 143.793 bilhões.
Medida Provisória do Governo cria documento eletrônico para o transporte de carga
A MP, que perde a validade em 28 de setembro, foi aprovada pelos deputados e será enviada ao Senado Federal.
Aesbe aciona STF por entender que Marco Legal do Saneamento Básico afronta autonomia municipal
Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento argumenta que a lei finda a gestão compartilhada do serviço de saneamento básico por consórcio público ou convênio de cooperação, impondo a concessão como único modelo de se delegar o serviço.
Bolsonaro sancionada medida que facilita acesso de clientes a créditos nos bancos
Texto dispensa apresentação de documentos para concessão de empréstimo.
Eletrobras poderá estar no início de 2022 sob controle privado
A operação acionária de capitalização da empresa só ocorrerá após a transformação da MP em lei, mas o texto já permite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) iniciar os estudos para a emissão das novas ações.
Dívida Pública da União extrapola os limites da maioria dos indicadores de risco
Saiu de R$ 4,249 trilhões em 2019 para R$ 5,010 trilhões em 2020.
Em relação a 2020, União reduziu em 90,5% as transferências a Estados e Municípios para o combate à pandemia
Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. O corte ocorre num momento em que o número de mortes por Covid-19 dispara no Brasil.
PGR recomenda levar para a Câmara de Conciliação litígio entre União e Estados do Nordeste por causa da redução do Bolsa Família
Ao final, caso não seja acolhida a proposta de tentativa de solução amigável, o procurador-geral Augusto Aras opina pela improcedência da ação.
Ministério da Economia suspende prova de vida para aposentados da União até 30 de junho
A suspensão dessa exigência é uma das medidas de proteção previstas para o enfrentamento à pandemia.