Bilhões de reais esquecidos em contas judiciais são resgatados pela Justiça do Trabalho
Desse total, até o momento, já foram mais de R$ 12 milhões disponibilizados para uso em prol da sociedade.
Câmara Federal vai realizar um diagnóstico do endividamento público no País nos últimos 25 anos
A pesquisa vai abordar o histórico da dívida, sua evolução, política fiscal; gestão monetária e seus impactos.
Justiça dá a Estados e União prazo de 10 dias para chegarem a um acordo sobre custeio dos leitos de UTI
As partes terão mais tempo para apresentação de uma proposta que encerre o conflito judicial, sem a suspensão dos processos.
Proposta que torna Pronampe permanente é aprovada pela Câmara Federal; texto segue ao Senado
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento.
Comemoração pela chegada da Internet 5G ao Brasil
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e o presidente da República, Jair Bolsonaro, participaram da abertura do Digital Day - evento de demonstração da tecnologia 5G.
Fundeb – valor mínimo por aluno/ano reajustado para R$ 3.589,87
Dos 11 Estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb, nove terão ajustes positivos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Lei Orçamentária de 2021 foi sancionada por Bolsonaro com veto parcial
Com veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9 bilhões, o Orçamento de 2021 cumpre a regra do teto de gastos, segundo as projeções do Ministério da Economia.
Ministro da Saúde anuncia entrega de 15,5 milhões de doses da vacina Pfizer até junho
''(...) fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio e junho'', afirmou Marcelo Queiroga, após reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 no Palácio do Planalto.
Bolsonaro inclui os Correios no Programa Nacional de Privatização
Também foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União o decreto presidencial que qualifica nove unidades de conservação no âmbito PPI e as inclui no PND. Dentre as unidades, está o Parque Nacional de Ubajara-CE.
Arthur Lira nega que Bolsonaro irá viajar para não sancionar o Orçamento de 2021
O presidente da Câmara Federal, desmentiu a reportagem que afirmava viagem internacional de Jair Bolsonaro juntamente com Hamilton Mourão, vice-presidente da República, para não terem que sancionar a lei orçamentária deste ano, para que ele (Lira) sancionasse o Orçamento. A matéria foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo.