O estudo será relatado pelos deputados Denis Bezerra (PSB-CE), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Paula Belmonte (Cidadania-DF). Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados.
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) vai realizar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.
Na próxima terça-feira (18), o grupo vai definir o plano de trabalho para o desenvolvimento da pesquisa.
O estudo será relatado pelos deputados Denis Bezerra (PSB-CE), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Paula Belmonte (Cidadania-DF), e pretende atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo Cedes em 2005, cuja relatoria foi do ex-deputado Félix Mendonça.
A pesquisa vai abordar o histórico do endividamento público no Brasil; fatores condicionantes do endividamento público brasileiro e sua evolução; política fiscal e o endividamento; gestão da política monetária e seus impactos no endividamento; alternativas teóricas disponíveis para a gestão da dívida pública e; possíveis aperfeiçoamentos institucionais e proposições legislativas.
A reunião virtual está marcada para as 10 horas. Foram convidados os consultores legislativos João Ricardo Santos Torres da Motta, Luiz Humberto Cavalcante Veiga, Cesar Costa Alves de Mattos e Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior.
Centro de Estudos
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado à prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar o país. O colegiado é composto por 23 parlamentares e conta com apoio da Consultoria Legislativa da Câmara.
Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados estudos que muitas vezes dão origem a leis. As publicações do Cedes podem ser baixadas gratuitamente ou podem ser adquiridas na Livraria da Câmara.
Para 2021, o plano de trabalho inclui, além da atualização do trabalho sobre a dívida pública brasileira, estudos sobre a atenção primária à saúde; sobre a retomada da economia, trabalho e renda no pós-pandemia; e sobre a transformação digital na educação e docência no Brasil.
Fonte: Câmara dos Deputados.
