Minha Casa, Minha Vida: deputado cearense propõe suspensão do pagamento das parcelas durante pandemia
Guimarães diz que muitas famílias tiveram sua renda diminuída e passaram a enfrentar dificuldades para honrar o financiamento habitacional.
PSOL pede ao STF que determine a suspensão de despejos, desocupações e remoções, durante pandemia
O partido sustentou a necessidade de evitar que o poder público descumpra garantias básicas, como o direito social à saúde, à moradia e à dignidade da pessoa humana.
Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará protestam contra suspensão do adicional por risco de vida
TJCE decidiu suspender a gratificação por risco de vida, por setores estarem em TeleTrabalho obrigatório devido à pandemia. Sindicato se mobiliza para evitar a suspensão.
PDT pede ao STF suspensão de licitação de exploração de petróleo e gás natural
Segundo o partido, a União e a ANP burlaram regras ao ignorar a obrigatoriedade de avaliações ambientais de áreas sedimentares (AAAS) para subsidiar a oferta de blocos exploratórios.
Suspensa seleção para recenseadores por falta de recursos para o Censo 2021. Tudo depende do Ministério da Economia
O IBGE destacou, no entanto, que o processo seletivo não foi cancelado e informou que avaliará, junto com o Cebraspe, empresa organizadora do concurso, um novo planejamento para aplicação das provas, a “depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico”.
Deputado propõe a suspensão do pagamento de financiamentos por taxistas e motoristas de aplicativos
A lei entende profissionais autônomos que trabalham com transporte de pessoas como sendo taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.
Deputado propõe suspensão de reajuste no preço dos remédios até o final de 2021
Segundo o parlamentar cearense, o Brasil vive um momento assustador de sua história, com recordes diários de óbitos causados pela Covid-19, crise econômica e social.
Deputado propõe suspensão, por 120 dias, do pagamento de empréstimos de microempreendedores
O deputado federal Capitão Wagner (Pros) apresentou Projeto de Lei 980/2021, que suspende por 120 dias o pagamento das parcelas dos empréstimos e financiamentos dos contratos dos programas de microcrédito produtivo e orientado.
Procurador da República quer trancar inquérito aberto pelo STJ para investigar procuradores
José Adonis lembra que a instauração de inquérito ou investigação de ofício pelo Poder Judiciário vai contra o sistema acusatório estabelecido pela Constituição.
Ministério Público do Ceará já notificou 43 municípios para não realizarem Carnaval
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, nesta segunda-feira (15), um novo balanço das recomendações para suspender festas carnavalescas. Até esta segunda-feira, 43 municípios cearenses já foram notificados.