Bolsonaro veta artigo que suspendia “prova de vida” de beneficiários do INSS até fim do ano
A suspensão da comprovação, disse o governo, poderia implicar manutenção e pagamento indevido de benefícios que deveriam ser interrompidos.
A suspensão da comprovação, disse o governo, poderia implicar manutenção e pagamento indevido de benefícios que deveriam ser interrompidos.
A prestação de serviço de assessoria técnica administrativa, nada mais era do que uma indevida terceirização de atividades típicas, finalísticas e permanentes da administração pública.
Foi suspenso também despejo, por decisão liminar, de locatários de imóveis residenciais em condição de vulnerabilidade.
Guimarães diz que muitas famílias tiveram sua renda diminuída e passaram a enfrentar dificuldades para honrar o financiamento habitacional.
O partido sustentou a necessidade de evitar que o poder público descumpra garantias básicas, como o direito social à saúde, à moradia e à dignidade da pessoa humana.
TJCE decidiu suspender a gratificação por risco de vida, por setores estarem em TeleTrabalho obrigatório devido à pandemia. Sindicato se mobiliza para evitar a suspensão.
Segundo o partido, a União e a ANP burlaram regras ao ignorar a obrigatoriedade de avaliações ambientais de áreas sedimentares (AAAS) para subsidiar a oferta de blocos exploratórios.
O IBGE destacou, no entanto, que o processo seletivo não foi cancelado e informou que avaliará, junto com o Cebraspe, empresa organizadora do concurso, um novo planejamento para aplicação das provas, a “depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico”.
A lei entende profissionais autônomos que trabalham com transporte de pessoas como sendo taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.
Segundo o parlamentar cearense, o Brasil vive um momento assustador de sua história, com recordes diários de óbitos causados pela Covid-19, crise econômica e social.