Ministro do STF Alexandre de Moraes ordena bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no país
Em caso de descumprimento da decisão, o Telegram deverá pagar multa diária de R$ 500 mil.
ABI defende suspensão de aplicativos que não se submeterem às leis brasileiras
A entidade argumentou que a ferramenta permite criar grupos com até 200 mil pessoas e isso a torna ideal para servir à propagação de notícias falsas.
Alexandre de Moraes manda bloquear perfis no Telegram sob pena de suspensão do app no Brasil
O Telegram é um app de origem russa, que não tem sede no Brasil.
Primeira sessão da Assembleia Legislativa é suspensa em memória de Narcélio Limaverde. Projetos do Governo iniciam tramitação
O Governo do Estado encaminhou proposta que institui o Programa de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental do Estado do Ceará, e outro que inclui a Feira do Conhecimento no Calendário Oficial de Eventos.
TCU cancela sessões após YouTube suspender a conta da Corte prejudicando as transmissões
"Por imperativo constitucional, os julgamentos devem ser públicos e, na modalidade virtual, deve haver transmissão em tempo real", ressaltou o ministro.
Senadores classificam como “vitória” suspensão parcial de decreto sobre cavernas
A suspensão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (24), atende a pedido da Rede Sustentabilidade.
Eleitor sem biometria não será impedido de votar nas eleições deste ano
Cadastro biométrico continua suspenso em todo o país como forma de prevenir a disseminação da Covid-19.
Projeto beneficia motoristas com carteiras de habilitação suspensas
Hoje a CNH pode ser suspensa com 40 pontos se as infrações não forem graves; antes ocorria com 20 pontos independente da infração.
INSS suspende perícias de revisão do auxílio-doença por causa do aumento dos casos de Covid-19
Mesmo assim, ficam mantidos os mutirões de perícias médicas que já estavam previamente agendados e com viagens definidas pela subsecretaria.
Trabalhos presenciais do Ministério Público cearense só começarão após 7 de fevereiro
Ato Normativo nº. 233/2022 foi publicado considerando o Decreto nº 34.509, de 5 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, editado em razão do aumento dos dados epidemiológicos e assistenciais relativos a síndromes respiratórias.