Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei assegura aprimoramento na segurança de residência ocupada por vítima de violência doméstica
O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva.
Lula assina Medida Provisória da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida
Ao todo, foram entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados brasileiros.
Governo Lula deve retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, diz ministro das Cidades
Jader Filho também defendeu diálogo com movimentos sociais e anunciou a criação de Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos.
Candidato à Presidência da República pelo PT, Lula diz que retomará dois programas criados na época, o Minha Casa, Minha Vida e o PAC
Lula recebeu um documento com propostas para estimular o crescimento do setor de habitação e afirmou que retomará dois programas criados na época em que era presidente da República.
Minha Casa, Minha Vida: deputado cearense propõe suspensão do pagamento das parcelas durante pandemia
Guimarães diz que muitas famílias tiveram sua renda diminuída e passaram a enfrentar dificuldades para honrar o financiamento habitacional.
Minha Casa, Minha Vida: Deputado reclama de atraso de repasse de recursos por parte do governo federal
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) demonstrou preocupação com os atrasos nos repasses do Programa Minha Casa Minha Vida por parte do governo federal.
Projeto para tornar obrigatório no Brasil, sistema de distribuição de moradias como é feito pela Prefeitura de Fortaleza
O Projeto de Lei 2017/19 determina que a seleção de beneficiários de financiamentos habitacionais seja feita por sorteio eletrônico, com divulgação imediata.