Sessão para definir lista de candidatos para vagas no STJ será presencial
No entendimento da maioria, a sessão para a formação da lista com os candidatos a ministro é peculiar, e sua realização deve ser no formato presencial.
Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica é a meta do presidente do STJ
Na saudação aos membros da Corte, Humberto Martins afirmou que espera a colaboração de todos em uma gestão participativa e agregadora, cujo objetivo maior é melhorar a prestação jurisdicional.
Como são escolhidos os membros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
Plenário do TSE em Brasília. Foto: Divulgação/TSE. Instância [+]
CPI não pode obrigar acusado a dar depoimento como testemunha, decide STJ
Caso com repercussão na Câmara Municipal de Umuarama (PR).
Superior Tribunal de Justiça arquiva pedido de habeas corpus para libertar DJ Ivis
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus. DJ Ivis foi preso no último dia 14 em Fortaleza com base na Lei Maria da Penha, após a divulgação de imagens nas quais ele aparece agredindo a ex-esposa, Pamella Holanda.
Definição sobre votação no STJ para escolha do substituto do ministro cearense Napoleão Maia
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposentou por idade em dezembro de 2020, após 13 anos atuando no STJ.
STF e STJ assinam acordo que possibilita compartilhamento de informações
Parceria técnica para diminuir volume de processos repetidos.
Levantamento das violações aos direitos humanos durante a Ditadura (1964-1985)
O propósito é incentivar o cumprimento dos efeitos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Judiciário brasileiro destaca a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente
Conselho da Justiça Federal cumpriu 90% das metas propostas para 2020 com relação à reciclagem e à diminuição do consumo de água nos órgãos jurisdicionados.
STJ mantém legalidade de transferência de uma detenta entre presídios no Ceará
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará que considerou legal a transferência de uma prisioneira da Cadeia Pública de Sobral para o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), localizado em Aquiraz.