Recesso forense do Poder Judiciário começa dia 20/12 e termina 1º de fevereiro do próximo ano
Prazos processuais ficarão suspensos dia 20/12 e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022.
Ministro do STF anula decisão do STJ sobre entrada de policiais em domicílio de suspeito
Segundo Alexandre de Moraes, a jurisprudência do STF veda a concessão de habeas corpus genéricos.
Tramitação abreviada de processos desafoga o Superior Tribunal de Justiça
A parceria entre o STJ e a AGU busca promover ações ligadas à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual dos conflitos.
Anulada condenação de Palocci e Vaccari Neto decretada pelo ex-juiz Sergio Moro
A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado "caixa dois" — é da Justiça Eleitoral.
Debate na Câmara – Mulheres negras são maioria das vítimas de feminicídio
Das 1.350 mortes por feminicídio em 2020 no Brasil, a maioria foi de mulheres negras.
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma campanha do Judiciário brasileiro
Neste ano, o objetivo do evento é aumentar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha e agilizar o andamento de processos sobre violência de gênero.
Desembargador federal cearense foi indicado pelo TRF5 para concorrer a uma vaga de ministro do STJ
STJ escolherá os nomes que irão para escolha final do Presidente da República e do Senado.
Jornalista é condenado a indenizar cearense ex-presidente do STJ
O jornalista Carlos Alberto Sardenberg deverá pagar R$ 50 mil, por danos morais, ao ministro aposentado Francisco Asfor Rocha.
STJ condena empresário por desvio de finalidade no uso de recursos do Finor gerenciados pelo BNB
Projeto agropecuário na Bahia deu um prejuízo para o Finor estimado em R$ 36 milhões.
Em despedida do TSE, ministro Luis Felipe Salomão escreve mensagem aos ex-companheiros
Após quatro anos como integrante da Corte — primeiro como substituto, depois como titular —, Salomão será substituído pelo ministro Benedito Gonçalves.