Proposta que regulamenta ICMS para venda em outro estado é aprovada pelo Senado
De autoria do senador cearense Cid Gomes (PDT-CE), a matéria foi aprovada de forma unânime, com 70 votos.
O pacotão da Reforma Política do Arthur Lira e a reação do presidente do Senado
O deputado Arthur Lira não pode e nem deve ser o árbitro da reforma, notadamente excluindo o Senado, a partir do seu presidente, Rodrigo Pacheco, do centro das discussões.
CPI da Covid – Senadores desconfiam da rapidez e facilidade de acesso do reverendo ao Ministério da Saúde
O reverendo Amilton Gomes de Paula intermediou negociações paralelas para compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca.
Entidades apontam que Lei de Improbidade Administrativa dificulta punição de agentes públicos
Aprovada por ampla maioria na Câmara, a proposta de revisão da lei, uma das principais normas para proteger o patrimônio público e a moralidade administrativa, está em discussão no Senado, onde tramita como o Projeto de Lei (PL) 2.505.
Proposta que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios em períodos de calamidade pública retorna ao Senado
A matéria já tinha sido aprovada pelos senadores, mas, como sofreu alterações na Câmara Federal, precisará passar por nova votação.
Bolsonaro pede aval do Senado para fazer empréstimo de Um bilhão de dólares
A operação de crédito externo será entre a República Federativa do Brasil (RFB) e o New Development Bank (NDB).
Revogação da Lei de Segurança Nacional está na pauta do Senado
A norma foi sancionada em 1983 pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964.
Novos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados entram em vigor domingo (01/8)
Tanto os órgãos públicos, quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão.
Depoimentos da próxima semana na CPI da Covid do Senado
O colegiado votará requerimentos na terça-feira (03) com pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro.
CPI da Covid retoma os trabalhos na primeira semana de agosto com quase 400 requerimentos pendentes
A maior parte dos pedidos sugere a convocação de testemunhas. São 265 requerimentos para ouvir ministros, governadores, prefeitos, secretários, servidores públicos, representantes de empresas privadas, especialistas em saúde e até o presidente Jair Bolsonaro.