Projeto de privatização dos Correios aguarda votação no Senado; veja como cada deputado cearense votou na Câmara
Quem arrematar os Correios durante o leilão terá de operar os serviços postais com exclusividade pelo prazo máximo de cinco anos.
Quem arrematar os Correios durante o leilão terá de operar os serviços postais com exclusividade pelo prazo máximo de cinco anos.
Não é a primeira vez que o presidente Bolsonaro (sem partido) tenta intimidar os demais Poderes da República.
O objetivo é prevenir crimes de lavagem ou ocultação de bens e valores, além da utilização dos sistemas econômicos para a prática de atos ilícitos.
A lei estabelece, por exemplo, que caluniar ou difamar os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado pode acarretar em pena de prisão de até quatro anos.
De acordo com o senador, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não tem conseguido evitar os danos emocionais e educacionais daqueles que se encontram sob acolhimento, e isso prejudica os jovens que saem dos programas institucionais sem o devido preparo para ingressar nas universidades.
A polêmica proposta apresentada pelo Poder Executivo autoriza a União a desestatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), vendendo-a para o setor privado.
O nome do coronel Elcio Franco foi citado pelo cabo Dominghetti que denunciou pedido de propina por parte de membros do Governo Federal. Na ocasião, discutia-se a compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca.
O nome dele teria sido mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro em supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
De acordo com a lei atual, enquanto durar a fase de vacinação de grupos prioritários, todas as vacinas compradas pela iniciativa privada devem ser remetidas ao SUS.
A proposta, encaminhada pelo governo, em fevereiro, autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. A matéria segue para análise do Senado.