Para ele, não é porque a polarização nacional tomou conta da política que o Senado deve deixar de cumprir sua função constitucional de frear condutas incompatíveis com o cargo no Poder Judiciário.
Aprovada pelo Senado Federal, o relator da proposta disse que creches e escolas públicas terão que preservar vagas, haja vista que em todo o território nacional, existe organização de longas filas de espera para realização de matrículas desse público.
Fato revelado pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, em depoimento.
Programa Gás para os Brasileiros destina, a cada bimestre, um valor monetário de 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg de GLP.
O presidente da República promete levar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedido para que instaure processo contra os dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Lei Federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989) afirma que é crime “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação”. Em caso de condenação, a pena é de multa e prisão de dois a cinco anos.
Necessidade de doses de reforço será um dos temas da audiência com representantes do Butantan, Anvisa e Ministério da Saúde.
O confronto entre as versões de Onyx Lorenzoni e Luis Miranda é sobre a tentativa de compra da vacina Covaxin.
As matérias precisam ser votadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) até o dia 27 de agosto.
40 emendas apresentadas no Senado foram rejeitadas porque o acolhimento das modificações implicaria no retorno do PL à Câmara dos Deputados.