Governo do Ceará destaca ações aprovadas na Assembleia Legislativa durante 1º semestre
Foi registrado o maior número de projetos do Executivo aprovados no Parlamento do Ceará.
Foi registrado o maior número de projetos do Executivo aprovados no Parlamento do Ceará.
O presidente já caminha pelo hospital Vila Nova Star na capital paulista.
Os protestos aconteceram em pelo menos 16 municípios e contou com a participação de partidos políticos e movimentos sociais, majoritariamente, de esquerda.
Novo Decreto está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará.
O objetivo é discutir a tributação de produtos não saudáveis, em particular o tabaco e as bebidas adoçadas.
Marcellus Campelo teve sua casa vasculhada pela Polícia Federal e chegou a ser preso.
Hoje, seis deputados estão licenciados da Assembleia Legislativa do Ceará, mas nenhum é por falsa enfermidade.
O objetivo é destinar as sobras para programas e ações de educação, saúde e atenção a pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
Os municípios são responsáveis por cerca de 31% do que se gasta em saúde no Brasil.
O recurso do MPF questiona acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que entendeu que a intervenção judicial, antes da regulamentação pelo Poder Legislativo, viola o princípio da separação dos Poderes e constitui ativismo.