No Dia do Índio, MPF publica nota de alerta para os retrocessos na política indigenista brasileira

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou, nesta segunda-feira (19), onde marca o Dia do Índio no Brasil, nota pública em que alerta para o atual cenário de retrocessos na política indigenista do Estado Brasileiro e reafirma o compromisso institucional do órgão, que integra a estrutura da Procuradoria-Geral da República (PGR), com a defesa dos direitos dos povos indígenas.

Ilegalidades na eleição do Consórcio de Saúde de Aracati são denunciadas pelo Conselho Estadual ao Ministério Público

RESOLUÇÃO Nº 09/2021 – CESAU - DISPÕE PELA SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MP/CE, PARA PROMOVER A INVESTIGAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ILICITUDES NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO DE SAÚDE DE ARACATI.

By |2021-03-18T20:41:55-03:0018 de março de 2021|Tags: , , , , , , |

Presidente da Câmara Federal e governadores tratam de recursos do Orçamento de 2021 para a área da Saúde

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador do fórum dos governadores, afirmou que o grupo de acompanhamento da produção e importação dos imunizantes vai facilitar o diálogo entre os entes federativos.

By |2021-03-02T20:48:16-03:002 de março de 2021|Tags: , , , , , , |
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