Redução na conta de luz a partir deste sábado (16)
A redução estimada pelo governo para o consumidor é de 20%.
A redução estimada pelo governo para o consumidor é de 20%.
Na ação, o partido argumenta que a redução geral do IPI compromete, na prática, a existência da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Texto aprovado ajusta a LDO às novas regras para pagamento de precatórios e dispensa o governo de suplementar o Fundo de Financiamento de Campanha.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e a assessoria técnica do TSE argumentaram que a Corte Eleitoral não poderia fazer uma análise sobre caso concreto.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 estavam na pauta da semana passada, mas não foram votados.
Infelizmente, se repete o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio. O IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os Municípios e é parte importante do FPM.
A prática brasileira já mostrou que a iniciativa aponta para dois equívocos, a redução do IPI em passado recente não mostrou resultado satisfatório para incentivar a indústria; e não há aumento estrutural da arrecadação que justifique a redução de receitas.
Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da votação, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas.
Um deles cria um fundo pecuniário para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos.
A queda mais expressiva foi registada na rede privada, que apresentou uma redução de 21,6%. Na rede pública, foi de 2,3%.