Deputado quer incluir “Bíblia nas Escolas” na grade curricular da rede pública de ensino no Ceará
Luiz Henrique diz que a Bíblia pode auxiliar na formação humana, filosófica e social dos cidadãos.
Guimarães defende Refis Popular para pessoas de baixa renda
Texto determina que a União deverá prestar assistência jurídica para a renegociação dos débitos, podendo oferecer parcelamento em até 60 vezes.
Formação de professores em cursos de pós-graduação em instituições federais
Pelo texto, as instituições de ensino superior deverão reservar, no mínimo, 20% das vagas para cursos ou programas de pós-graduação.
Continuidade da discussão do projeto sobre registro e porte de armas de fogo ainda está indefinida
Projeto ainda não foi incluído na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para quarta-feira (16).
Deputado Queiroz Filho propõe inclusão de anomalias congênitas na Certidão de Nascimento
De acordo com a proposta, o pedido deverá ser acompanhado de cópia da Declaração de Nascido Vivo (DNV).
Projeto de Lins garante repasse para ações de combate à violência contra a mulher
O texto, que segue para apreciação do Senado, trata das transferências voluntárias de um ente federado para outro.
Projeto permite aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral
Será permitido aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e às respectivas entidades da administração indireta (estatais, por exemplo) gastarem a média dos gastos dos três anos anteriores completos.
Estatuto da Vítima é fruto de projeto em tramitação na Câmara dos Deputados
O estatuto assegura às vítimas de crimes e também de desastres naturais ou epidemias que resultem em danos físicos, emocionais ou econômicos, direitos como proteção, informação, comunicação, apoio, assistência.
Financiamento federal para saneamento básico condicionado a ações dos Estados e Municípios
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Presidente do PT Fortaleza, parabeniza Sarto por projeto que beneficia professores
Recentemente, buscando se aproximar da legenda, o prefeito empossou o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, um dos nomes históricos do PT no Ceará, como secretário de seu Governo.