Atendimento preferencial para contadores em órgãos da Receita Federal e do INSS
Texto exige apresentação da carteira de identidade profissional válida para ter direito à prioridade.
Deputado quer detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito
Hoje a desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação.
Projeto altera Lei Previdenciária para evitar aumento de aposentadoria com única contribuição
Proposta cria regra para impedir superaposentadorias com "milagre da contribuição única".
Projeto veda nome de pessoas condenadas por corrupção em equipamentos e espaços públicos de Fortaleza
O objetivo é vedar homenagem à pessoas condenadas, com trânsito em julgado.
Senadores antecipam manifestações contrárias ao projeto dos jogos de azar
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) classificou como “açodada” a decisão da Câmara dos Deputados e afirmou que o Senado precisa revertê-la.
Assembleia Legislativa aprova projeto do Executivo que estipula remuneração mínima dos servidores em R$ 1,2 mil
Os parlamentares também aprovaram autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 1,8 milhão para a Perícia Forense do Estado do Ceará.
Câmara aprova relatório de José Guimarães sobre Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para o setor cultural
A aprovação foi fruto de articulação que envolveu todos os líderes da Câmara Federal.
Deputado defende implantação de Centros de Referência Sobre Drogas em todas as regiões do Ceará
O Centro de Referência Sobre Drogas – CRD é um equipamento de referência que busca favorecer a ampliação do acesso das pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
Senado – Novas alternativas para o projeto de redução dos preços dos combustíveis
A novidade é a criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP), que será administrada pelo Executivo e poderá usar receitas da tributação da exportação de petróleo.
Pessoas com deficiências podem ter gratuidade nos serviços cartorários, inclusive escrituras
O texto do projeto está em análise na Câmara dos Deputados.