TSE define as regras para o Fundo Eleitoral, arrecadação, gastos de campanha e normas para o dia da eleição de 2022
Uma das novidades é o impacto das federações partidárias, instituídas pela última reforma eleitoral.
Tribunal julga irregulares contas de gestão de 2014 do hospital de Fortaleza – IJF
O colegiado apontou desvio de finalidade na cessão de servidores do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) para exercer atividades no IJF.
Contas do governador Camilo e matérias de interesse comportamental nas pautas da Assembleia Legislativa e Câmara de Fortaleza
A pauta de votação da Câmara Municipal de Fortaleza, mostra alguns projetos de vereadores, mas nenhum do Poder Executivo.
O trabalho do TSE na fiscalização da prestação de contas anuais dos partidos políticos
O trabalho é realizado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias e envolve a análise de documentos, que pode conter mais de 30 mil movimentações financeiras, realizadas por um partido político durante um determinado ano. Trabalho pode demandar até oito meses de dedicação exclusiva dos analistas do órgão.
Prestações das contas de candidatos não eleitos em 2020 terão que ser entregues até 17 de setembro
As mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais devem ser feitas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado.
TCE/CE aprecia as contas do governador Camilo Santana referentes a 2020 nesta terça-feira (31)
O Parecer Prévio do Tribunal, que será julgado pela Assembleia Legislativa, pode ser pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas.
Eleições 2020 — Fim de prazo para prestações de contas para candidatos não eleitos é alertado pelo TRE-CE
Até o dia 17 de setembro, partidos políticos e candidatos(as) não eleitos(as) em 2020 precisam apresentar as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas na Justiça Eleitoral.
TSE – Candidatos não eleitos em 2020 têm até 17 de setembro para apresentar contas
A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prevista na Portaria nº 506/2021.
Ministério Público denuncia o Fundo Municipal do Idoso da Prefeitura de Fortaleza
Não prestação de contas de recursos utilizados no montante de R$ 16.175.085,51.
Governo Federal faz mudanças na legislação de incentivo ao esporte; saiba quais
As alterações estão na Portaria 638/2021 publicada dia 15 de julho e já em vigor.