De acordo com o vereador, apesar de iniciarem o recesso parlamentar neste dia 1º de julho, os parlamentares continuarão realizando suas funções legislativas, como por exemplo, apresentação de projetos de interesse da sociedade.
As ressalvas apontadas pela equipe técnica não comprometeram a aprovação.
Para os idealizadores, o painel é um importante aliado na defesa de eleições limpas, no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção eleitoral, bem como na prevenção e no combate ao financiamento partidário ilegal.
Ao Tribunal cabe, essencialmente, a análise técnico-jurídica das contas e a apresentação do resultado ao Poder Legislativo.
A partir de junho, uma vez encerrado o prazo, a conta será bloqueada, sendo acessível apenas para consultas.
O envio da documentação é realizada por meio do Sistema Ágora.
O partido usou recursos do Fundo Partidário para comprar aeronave no valor de R$ 3,2 milhões.
Alexandre de Moraes solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informe se, nas prestações de contas do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) dos últimos cinco exercícios, houve repasse de valores ao presidente da sigla, Roberto Jefferson.
O Diretório Nacional do partido não entregou a prestação de contas final relativa ao primeiro turno do pleito de 2016.
O Grupo de Trabalho já ouviu mais de 110 pessoas e o relatório final deve ser apresentado nos próximos dias pela relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).