Deputados do Ceará aprovam projeto que institui Política de Atenção à Higiene Íntima de Estudantes da Rede Pública de Ensino
A chamada "pobreza menstrual" é bandeira levantada por diversos parlamentares, seja em âmbito estadual ou municipal.
Assembleia Legislativa vota nova política de regularização fundiária rural; entenda
Caberá ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) a execução com ênfase no assentamento e reassentamento rural.
Embora pequena, base de apoio de Bolsonaro é a mais barulhenta na política cearense
Na Câmara Federal, os nomes mais próximos do Governo Federal são Dr. Jaziel (PL), Danilo Forte (PSDB), Capitão Wagner (PROS), AJ Albuquerque (PP) e Domingos Neto (PSD). Alguns desses parlamentares apoiam a gestão do presidente Jair Bolsonaro, mas fazem parte da base aliada do governador Camilo Santana, que é do Partido dos Trabalhadores (PT).
Representantes das Forças Armadas reclamam da falta de recursos em audiência pública no Senado
Segundo a cúpula das Forças Armadas, os cortes nos orçamentos se tornaram sistemáticos nos últimos anos e estariam comprometendo programas estratégicos de Defesa.
Mulheres lutam por direitos e maior representatividade nos parlamentos
Apesar de pequenos avanços, de acordo com o Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 140º lugar no ranking de representação feminina no Parlamento.
MPF quer saber do MEC sobre proibição de manifestação política no âmbito das universidades
O procurador da República, Enrico Rodrigues de Freitas, definiu que os dois documentos encaminhados a seu conhecimento pelo Andes sejam integrados ao inquérito civil aberto em 2019 na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul.
Poder Judiciário: Vedação à prática do nepotismo completa 15 anos
Apesar da proibição da nomeação de parentes de autoridades no serviço público, a nomeação de familiares para o exercício de cargo de natureza política ainda será julgada pelo Plenário do STF.
Projeto defende a criação de política de prevenção à criminalidade no Ceará
O projeto de lei 306/20, em tramitação na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a elaboração e coordenação de ações, projetos e programas de prevenção nos níveis individual, social e situacional.
Kamila Cardoso diz que sua participação na política é “um caminho sem volta”
Apesar de alguns contratempos da campanha, Cardoso afirmou que está feliz com o resultado desse processo, destacando que Fortaleza precisa de renovação. "Fiz um trabalho tranquilo, leve, para cima, com muitas propostas. Estou muito satisfeita com o trabalho realizado".
Presidente do STF alerta para a “moléstia” da judicialização no país e afirma que Supremo não pode intervir na política
De acordo com Fux, a cidadania, “outro fundamento da República”, deve ser considerada pelo Poder Judiciário, “principalmente quando estão em jogo razões públicas e desacordos morais razoáveis”.