Alguns candidatos à Prefeitura de Caucaia, município da Região Metropolitana de Fortaleza, por receberem mais do Fundo Partidário e/ou doações de terceiros, acabam por ter receitas maiores que postulantes na Capital cearense.
Para Bolsonaro, é preciso aguardar a publicação dos resultados em revista científica. “O que a gente tem que fazer aqui é não querer correr, não querer atropelar, não querer comprar dessa ou daquela sem nenhuma comprovação ainda”, disse.
O Projeto de Lei (PL) 4213/20, da deputada Caroline de Toni (PSL/SC), altera a Lei Eleitoral, que estabelece cota mínima de 30% e máxima de 70% de cada sexo. A proposta extingue a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nas candidaturas para mandatos eletivos preenchidos pelo sistema proporcional. A deputada disse que a proposta não tenta marginalizar a participação feminina nas eleições, mas minimizar a insegurança jurídica por que passam os partidos políticos durante o processo eleitoral.
O senador Eduardo Girão (PODEMOS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (07), que algumas instituições brasileiras estão "quase apodrecidas". Para Girão, vivemos uma crise política entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo, faltando uma atuação mais forte do Poder Legislativo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (22) a campanha digital "Eu na Prefeitura, Eu na Câmara". A proposta é incentivar a participação de jovens na política e nas Eleições Municipais, que serão realizadas em 2020.
Em seu discurso, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemia do novo coronavírus e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus.
Essa é uma meta que apresentamos aqui hoje e, daqui a um ano, voltarei para mostrar os resultados para os senhores”, disse Damares
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/19 acaba com a inelegibilidade dos presidentes das casas legislativas que ocupam interinamente a chefia do Poder Executivo nos seis meses anteriores às eleições.
Além das propostas de emenda à Constituição do Plano Mais Brasil, senadores e deputados devem se voltar para votar outras três propostas no Pacto Federativo: o chamado Plano Mansueto; o adiamento do prazo de pagamento dos precatórios (dívidas judiciais de estados e municípios); e a securitização de créditos de dívida ativa.