Quanto mais investigação, mais crimes eleitorais são detectados. A sociedade precisa saber dos resultados dos julgamentos
Arte: Secom/PGR. No último dia 13, neste espaço, [+]
CNJ prepara o Judiciário para um grande número de falências no Brasil após pandemia
Conforme a resolução, o objetivo dos relatórios padronizados é aumentar a rapidez e transparência dos processos de recuperação judicial permitindo aos credores amplo acesso às informações.
Defensoria Pública continuará com atendimento remoto em Fortaleza e no Interior até final de agosto
A defensora geral, Elizabeth Chagas, informa que um plano de ação, elaborado por Grupo de Trabalho, aponta que as atividades presenciais do órgão retornem no dia 24 de agosto.
Acesso à educação – MPF questiona na Justiça exigências da Universidade Federal do Cariri
Na ação, o MPF pede ainda que a União seja condenada a fornecer serviços de neuropsicologia às pessoas com deficiência mental/intelectual que desejem concorrer a uma vaga em certames da Universidade Federal do Cariri, via Sisu.
Os políticos potencializam o protagonismo do Judiciário. A decisão de Alcolumbre é exemplar
O Judiciário pode e deve ser procurado para barrar ou garantir providências do poder político, notadamente nas excepcionalidades, pois essa é a sua missão: dirimir dúvidas garantindo o direito.
Ministro Edson Fachin diz que decisão judicial não pode suspender o aplicativo de mensagens WhatsApp
O ministro Luiz Edson Fachin entendeu não ser necessário declarar a interpretação conforme do artigo 12, III, do Marco Civil, porque a norma já prevê que não cabe ao Judiciário a decisão sobre a suspensão do aplicativo, mas sim à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Eduardo Girão diz que Poder Judiciário está “apodrecido”
Nesta quarta-feira (27), o senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) afirmou que a divulgação do vídeo da reunião ministerial realizada em 22 de abril foi importante para mostrar que o Poder Judiciário está "apodrecido", interferindo onde não deveria.
Ministros do Supremo Tribunal Federal publicam nota contra o que chamam de agressões à Corte
Cármen Lúcia, que preside o colegiado, leu uma nota na qual afirma que os ministros do STF exercem suas funções “como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade”.
Desembargador de Tocantins é afastado do cargo pelo STJ por suspeita de vender decisões judiciais
Na decisão, Og Fernandes decretou a indisponibilidade de bens dos dois investigados, até o limite de cerca de R$ 3 milhões – valor correspondente ao patrimônio incompatível com a renda das atividades profissionais dos suspeitos.
Competências federais e estaduais em matérias de evidente urgência. Artigo de Cesar Asfor Rocha no ConJur
"Quando as autoridades se deparam com situações concretas de grandes desafios, a competência para conjurá-las cabe, de imediato, aos agentes que por primeiro ou diretamente as enfrentam, pelo que podem — e devem — adotar as medidas que sejam eficazes para impedir o seu alastramento", diz o jurista Cesar Asfor Rocha.