Projeto autoriza defensorias públicas a fazerem atendimentos remotos em todas atividades jurídicas
A medida pretende assegurar acesso a serviços como assistência, pesquisa, mediação, conciliação e resolução de litígios.
A medida pretende assegurar acesso a serviços como assistência, pesquisa, mediação, conciliação e resolução de litígios.
A defensora geral, Elizabeth Chagas, informa que um plano de ação, elaborado por Grupo de Trabalho, aponta que as atividades presenciais do órgão retornem no dia 24 de agosto.
Caso não consiga acessar o atendimento online, o eleitor deve encaminhar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] informando seus dados pessoais (nome completo, nome da mãe e data de nascimento). É feita uma consulta da situação eleitoral e direcionado o atendimento.