Projeto de lei quer impor mais sanções a advogado que perder prazos processuais
O texto insere novas medidas no Código de Processo Civil.
OAB diz que avaliará decreto de graça constitucional concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira
"O descumprimento de decisões judiciais é extremamente preocupante para a estabilidade do Estado de Direito", disse o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.
OAB lista faculdades de Direito com maior qualidade de ensino no país; Ceará tem apenas 9
Diante desse cenário de poucas faculdades com o Selo OAB Recomenda e baixíssima taxa de aprovação, não restam dúvidas de que o problema do ensino jurídico brasileiro é o padrão oferecido.
Campanha em favor das prerrogativas do advogado é patrocinada pela OAB nacional
Campanha da OAB Nacional quer fomentar cumprimento da lei que pune quem violar as prerrogativas profissionais da advocacia.
Posse de sete desembargadores e formação de listas tríplices para duas vagas de advogados no TJCE, nesta quinta-feira (24)
A oitava vaga de desembargador continua aberta. O nome para a quarta vaga (por antiguidade) do juiz Francisco Chagas Barreto Alves foi indeferido.
Quinto Constitucional – Advogadas querem paridade nas escolhas de advogados para os tribunais
Manifestação na segunda-feira (14/3) em frente à sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, lançará o movimento nacional "Paridade no Quinto Constitucional".
Nem os desembargadores ficam livres dos pedidos de votos para escolher os futuros colegas
Como o Tribunal de Justiça passa a ter, agora, 53 desembargadores, 11 deles compõem o quinto constitucional, completado com os dois advogados a serem nomeados pelo governador.
TJCE divulga relação de juízes que concorrem as oito vagas de desembargador
Em 29 de outubro do ano passado, foi sancionada a Lei Estadual nº 17.743, que criou 10 novos cargos de desembargadores.
OAB não pode exigir quitação de anuidade para seu eleitor, dizem PGR e AGU
O Pros questiona, no Supremo Tribunal Federal, dispositivos do Estatuto da Advocacia.
Paralisação dos peritos médicos do INSS preocupa setores do MPF e DPU
A paralisação está marcada para os próximos dias 8 e 9 de fevereiro.