Programa Nem Um Aluno Fora da Escola busca investir em ações pactuadas com cada um dos 184 municípios cearenses, com o objetivo de garantir acesso e permanência de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na sala de aula.
O atendimento ao público externo será realizado preferencialmente por meios de comunicação remota.
O processo seletivo para contratação dos 366 profissionais de Saúde não estabeleceu critérios minimamente objetivos de classificação.
Foram aprovados: reajuste salarial no percentual de 10,74% escalonado; sendo 5,37% a partir de 1º de janeiro de 2022, e os outros 5,37% a partir de 1º de maio de 2022.
Os agentes públicos afastados da Prefeitura de Catarina por 180 dias são investigados por suspeitas de desvio de recursos públicos.
Em Fortaleza, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude com atuação junto aos Conselhos Tutelares também emitiu recomendação no sentido de que os conselheiros tutelares da capital adotem providências para garantir o direito à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, junto aos respectivos pais e responsáveis.
Foi aprovou projeto que autoriza execução do programa de apoio ao trabalho, de desapropriação, desapossamento de imóveis e indenização social das famílias abrangidas pelo projeto de implantação do Centro de Gastronomia Tradicional da Sabiaguaba, em Fortaleza.
O esquema contou com a participação de servidores efetivos e terceirizados da Secretaria de Saúde de Fortaleza, além de assessores e amigos do cantor.
A obrigatoriedade é determinada pela Lei Estadual nº 16.929/2019, sendo dispensada a vacinação obrigatória do matriculando que apresentar laudo médico de contraindicação explícita da aplicação das vacinas.
Ministério Público Estadual requisitou que o prefeito de Fortaleza informe, em até cinco dias úteis a contar da data em que for notificado, acerca do acatamento das recomendações.