Na cerimônia de efetivação do cargo de ministro de Saúde, realizado na quarta-feira (16) no Palácio do Planalto, Eduardo Pazuello declara que o país conseguiu estabilidade e avançou no controle da pandemia do novo coronavírus.
Eduardo Pazuello toma posse na próxima quarta-feira (16) como ministro da Saúde. Depois quatro meses ocupando o cargo de ministro interino, Pazuello será efetivado no cargo depois da saída de dois ministros somente neste ano, por divergências com o presidente [Jair Bolsonaro] acerca de políticas para combate da pandemia. Ele entrou para a administração da pasta logo após o pedido de demissão de Nelson Teich, que permaneceu no comando por apenas um mês, já tendo substituído Luiz Henrique Mandetta.
Partidos alegam que a Portaria do Ministério da Saúde desvirtua o caráter do procedimento de saúde do abortamento, tornando-o obrigatoriamente objeto de controle e persecução penal. Haveria ainda um superdimensionamento proposital dos riscos do procedimento, para intimidar e desinformar as vítimas.
Nesta sexta-feira (04) durante a primeira reunião de trabalho do grupo técnico da Secretaria da Mulher da Câmara Federal que vai acompanhar os impactos econômicos da pandemia de coronavírus na vida das mulheres, as nove secretárias estaduais do Nordeste, juntamente com a coordenadora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), discutiram sobre temas relevantes, e entraram com pedido de revogação da portaria do Ministério da Saúde que amplia as exigências para a realização de aborto em caso de estupro.
Para o Ibross, o oferecimento de exame de ultrassom para visualização do feto prolonga o sofrimento da vítima e a transforma em criminosa. A exigência de que ela detalhe a violência sofrida é outra forma de fazê-la reviver seu drama.
Publicada no dia 28 de agosto, a Portaria prevê que, na fase de exames, a equipe médica informe a vítima de violência sexual que ela pode visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia.
Diário Oficial da União publicou Portaria 2.298/2020. O percentual repassado aos municípios será de 12,64% do montante de R$ 30,7 milhões.
Para o procurador-geral, Augusto Aras, a distribuição de equipamentos deve ser coordenada, para garantir tratamento igualitário a todos os entes da Federação, evitando ou mitigando a falha de mercado.
Dos R$ 286,5 bilhões já gastos até 31 de julho no enfrentamento dos efeitos da pandemia, o governo federal destinou R$ 22,06 bilhões para ações de combate direto à doença, menos de 8% do total”.
Ministério da Saúde é comandado por um general (Eduardo Pazuello) e não por alguém com formação técnica na área.