O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Ministério da Saúde mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à epidemia da COVID-19, inclusive em seu site oficial, e com os números acumulados de ocorrências, exatamente conforme realizado até o último dia 4 de junho de 2020.
Nesta sexta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o ato que o presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorroga por 60 dias a medida provisória que libera R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Saúde e assegura a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança internacional que pretende garantir o acesso dos países a uma vacina contra o coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, na última quarta-feira (11), a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de autoria do Congresso Nacional, que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões. Os recursos são destinados a ações de diversos ministérios. Entre eles, os do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde.
O senador Eduardo Girão (Podemos) elogiou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), a Portaria do Ministério da Saúde que obriga médicos a comunicar à polícia todos os casos de aborto por estupro.
Nesta quinta-feira (15), Augusto Aras assinou dois acordos de cooperação com o Ministério da Saúde para fiscalizar a aplicação de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Napoleão Nunes Maia, o altíssimo custo do Zolgensma submete as famílias dos bebês acometidos pela AME a uma "humilhante peregrinação" por doações ou outra maneira lícita de captação da quantia milionária.
Os cinco partidos políticos argumentam que a obrigação cria obstáculos ao acesso ao aborto legal, na medida em que desloca da saúde para o controle policial a centralidade da atenção ao abortamento. A exigência também violaria o dever profissional de segredo, submetendo as mulheres a um processo de tortura psicológica.
De Maracanaú, a cearense Ilda Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, lembrou que esses profissionais, por conhecerem de perto as famílias de um município, estão sendo importantes no combate à Covid-19.
Na avaliação do Ministério da Saúde, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), é possível constatar a força e importância do SUS, que atende cerca de 70% da população brasileira.
Ministério da Saúde informou que repassou R$ 454 milhões a estados e municípios para apoio à retomada das aulas presenciais na educação básica. Segundo a pasta, os recursos foram disponibilizados para auxiliar nas medidas de orientação à comunidade escolar.