Isolamento social: PGR diz que não ficou comprovada a existência da campanha “Brasil Não Pode Parar”
Foto: João Américo/Secom/PGR. O procurador-geral da República, Augusto [+]
PDT vai à Justiça para impedir que bancos aumentem taxas de juros
Governo Federal não exigiu contrapartida das instituições bancárias que, agora, elevam suas taxas de juros e endurecem suas exigências para conceder crédito.
PEC do “Orçamento de Guerra” está na pauta de segunda-feira (13) do Senado
Alguns parlamentares questionam até mesmo a necessidade de alterar a Constituição para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 está na pauta desta segunda-feira (13).
Câmara Federal terá sessão nesta segunda-feira (13) para votar ajuda financeira aos estados
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão na segunda-feira (13) para votar o projeto de ajuda aos estados em razão da emergência do coronavírus (PLP 149/19), além de votar a MP 905/19 relativa ao Contrato Verde e Amarelo.
FPM tem queda de 15,14% e gestores municipais aguardam complementação da União
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Naciona e a recomposição do FPM foi atendida.
Maia defende que o Parlamento não seja instrumento de conflito com o Governo Federal na crise do coronavírus
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que não vai aceitar que o Parlamento se torne um instrumento de conflito entre o Governo Federal e os estados no enfrentamento da crise do coronavírus.
Prefeitos cearenses pressionam Governo Federal por recursos para repor as perdas durante a pandemia
Primeira reunião remota organizada pela Aprece com a participação [+]
Medida Provisória dispensa escolas de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”
Executivo retira proposta fruto do acordo das emendas impositivas que remaneja R$ 9,6 bilhões no Orçamento da União
Outro bloco de emendas do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). é cancelado a fim de permitir o reforço de despesas atualmente já classificadas com RP 2.
Emendas parlamentares impositivas podem ter destinações mudadas para o coronavírus
A Secretaria de Governo da Presidência da República anunciou que, por causa da pandemia do novo coronavírus, parlamentares poderão mudar a destinação de R$ 8 bilhões de emendas impositivas, tanto individuais quanto as de bancada, para ações de combate à Covid-19.