O secretário afirmou que o Estado do CE recebeu R$ 18 milhões (2 reais per capita) do Governo Federal e optou por doar todo esse valor em insumos para os municípios do Estado, por não terem tido tempo de se preparar. Outros R$ 45 milhões chegarão do Tesouro Nacional diretamente para os municípios, não ficando nada para o Estado.
O Estado precisa colocar recursos na economia, garantir isolamento das próximas semanas e vendo como a contaminação vai caminhando. A gente precisa é garantir esses 60 dias. Não é uma crise simples.
A Medida Provisória, segundo o governo, busca impedir que a circulação de insumos necessários para a população seja afetada pelas restrições sanitárias e biológicas em vigor em vários estados.
A relatora da PEC 15/15, que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pode apresentar nesta quarta-feira (18) complementação de voto, com algumas das alterações propostas durante as discussões feitas pela Comissão Especial.
O procurador da República, Rafael Rayol, pede à Justiça a concessão liminar determinando aos três entes da Federação o custeio de imediato tratamento oncológico a pacientes que aguardam na fila e que o atendimento de quem teve diagnóstico confirmado seja iniciado em até 60 dias.
Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deverá comparecer à reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para esclarecer informações sobre a distribuição do programa Bolsa Família na próxima quarta-feira (18), segundo o presidente, senador Izalci Lucas.
O deputado Cacá Leão (PP/BA), relator de polêmica proposta do Poder Executivo sobre o orçamento impositivo, anunciou que poderá alterar o parecer durante a discussão no Congresso Nacional. Com isso, emendas do relator-geral do Orçamento devem voltar a debate no Congresso Nacional.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira a reunião extraordinária para debate e votação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) que tratam da regulamentação do Orçamento Impositivo encaminhados pelo Governo Federal ao Legislativo na semana passada.
O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste sábado (7), em Palm Beach, na Flórida, Estados Unidos.
O deputado Renato Roseno (Psol) utilizou-se da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (04) para demonstrar sua insatisfação com Portaria publicada pelo Governo Federal no final de 2019, promovendo um contingenciamento de execução financeira do Fundo Nacional de Assistência Social.