Congresso Nacional mantém os três vetos de Jair Bolsonaro
Congresso reabre sessão suspensa e mantém vetos presidenciais. Desta forma, estão confirmados os Vetos 48, 50 e 54, todos de 2019.
Medida Provisória do Governo Federal autoriza contratação de servidor aposentado para trabalhar no INSS
A contratação temporária também abrange ações preventivas para conter situações de risco à sociedade, incidentes de calamidade pública, danos e crimes ambientais e emergências humanitárias ou de saúde pública.
Governo Federal quer manter o nível de arrecadação da União, Estados e Municípios com a Reforma Tributária, diz secretário especial da Receita Federal
O Governo Federal quer manter o atual nível de arrecadação da União, estados e municípios, ao fazer a Reforma Tributária, segundo afirmou o Secretário Especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.
Bolsonaro dá posse a novo Ministro-chefe da Casa Civil
O presidente Jair Bolsonaro deu posse ao general Walter Souza Braga Netto na chefia da Casa Civil, nesta terça-feira (18). A solenidade também marcou a posse de Onyx Lorenzoni no Ministério da Cidadania, em substituição a Osmar Terra.
Rodrigo Maia afirma que a falta de liderança no Executivo na busca de melhoria na educação é sinal ruim
Rodrigo Maia afirmou em evento nesta terça-feira (18), que a ausência de uma liderança no Executivo que busque a melhoria da qualidade da educação é uma sinalização ruim para os investimentos privados no País.
Denúncia contra secretário especial do Governo Federal é arquivada; Wajngarten era acusado de conflitar interesses como sócio de empresa
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta terça-feira (18) arquivar a denúncia contra o secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, por conflito de interesse na participação dele como sócio em uma empresa de marketing.
Medida Provisória que assegurava Carteira Estudantil digital e gratuita perde a validade
A Medida Provisória (MP) 895/19, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade ontem por não ter sido analisada pelo Congresso Nacional no prazo regimental de 120 dias.
MEC procura alternativas para garantir aos estudantes a volta da ID Estudantil gratuita
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira (17) que busca alternativas para garantir aos estudantes a emissão gratuita de carteirinha que permite acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos.
Partidos se movimentam e escolhem nomes para comissão que discutirá a Reforma Tributária
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a Reforma Tributária. Tasso Jereissati, por exemplo, foi escolhido pelo PSDB para representar o partido na comissão mista da Reforma.
Guedes anuncia proposta de criação do IVA para unificar tributos sobre consumo
Em reunião com secretários estaduais de Fazenda, Guedes anuncia proposta para criação do IVA; ademais, governo deverá enviar uma proposta "acoplável" ao texto que está em tramitação da Reforma Tributária.