Arquivos Contrato Verde e Amarelo

Câmara Federal terá sessão nesta segunda-feira (13) para votar ajuda financeira aos estados

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão na segunda-feira (13) para votar o projeto de ajuda aos estados em razão da emergência do coronavírus (PLP 149/19), além de votar a MP 905/19 relativa ao Contrato Verde e Amarelo.

Por Edison Silva|2020-04-10T19:32:12-03:0010 de abril de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Contrato Verde e Amarelo, Governo Federal, Plano Mansueto|

Confederação dos Trabalhadores na Indústria contesta no STF alterações feitas na Consolidação das Leis do Trabalho

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6285, com pedido de liminar, na qual questiona dispositivos introduzidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Medida Provisória (MP) 905/2019, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo.

Por Edison Silva|2020-01-07T21:02:59-03:007 de janeiro de 2020|Tags: CLT, Confederação dos Trabalhadores da Indústria, Contrato Verde e Amarelo, Inconstitucionalidade, Medida Provisória, STF|