Prorrogado pela segunda vez o prazo para que prefeituras elaborem o Plano de Mobilidade Urbana

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) do Ministério do Desenvolvimento Regional revelou, em novembro de 2019, num total de 1.010 prefeituras contempladas por recursos orçamentários no ano passado, só 117 tinham cumprido o prazo de elaboração do PMU.

Congelar salário do servidor público por 18 meses é a contrapartida que o Governo quer para ajudar estados e municípios

O presidente do Senado destacou que, inicialmente, foram propostos 24 meses de congelamento dos salários dos servidores. Mas ele argumenta que, com um congelamento de 18 meses, a União teria um alívio financeiro de mais de R$ 60 bilhões.

Ministra do STF suspende eficácia da Medida Provisória do compartilhamento de dados com o IBGE

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta sexta-feira (24), a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020 que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para dar suporte à produção estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus.

By |2020-04-25T01:18:05-03:0025 de abril de 2020|Tags: , , , , , |
Go to Top