Carga tributária sobre os combustíveis em debate provocado por deputado federal cearense
Danilo Forte (PSDB-CE), que pediu a realização da audiência, disse que a questão principal é a diminuição dos preços ao consumidor.
Danilo Forte convida governador Eduardo Leite para debate sobre venda de combustíveis no País
O debate será nesta terça-feira (5/10) no plenário 14, às 9h30.
Mudança na Lei de Improbidade Administrativa motiva debate no Senado
Risco de que mudanças na Lei de Improbidade resultem no aumento dos índices de impunidade, dos casos de corrupção e de dilapidação do patrimônio público.
Reforma Tributária – Secretários municipais de Finanças e Fazenda defendem autonomia municipal na arrecadação do ISS
Está sendo debatido pelo Congresso Nacional uma Reforma Tributária que prevê a junção dos tributos estaduais e municipais em um único imposto (PEC 110/19).
“Reflexões sobre a atuação da Justiça Eleitoral na realização das cotas de gênero” em debate no TRE/CE
A palestra integra o plano de ação jurisdicional da Comissão e será transmitida pelo Canal do TRE-CE, no YouTube. Para acompanhar a live, basta acessar o Canal do TRE-CE no YouTube, às 10h, desta quarta-feira (22).
CCJ do Senado discute na quarta-feira (15) parte da Reforma Eleitoral aprovada na Câmara
A PEC traz mudanças nas regras sobre incorporação de partidos, na regra da anterioridade, que exige um ano de vigência da lei para que gere efeitos nas eleições seguintes, e na data de posse de presidente e governadores.
Servidora do Banco do Nordeste participa de debate sobre fundos constitucionais
Medida Provisória 1052/21 reduz as taxas de administração dos bancos que gerem os fundos (FNO, FNE e FCO): o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste.
Câmara dos Deputados debate sobre cobrança indevida de ICMS na conta de energia
Levantamento parcial realizado pela Aneel no ano de 2020 estimou que esse valor excedente alcança R$ 50,1 bilhões, mas a agência admite que pode chegar a R$ 70 bilhões.
Plano Plurianual de Fortaleza 2022-2025 começa a tramitar na Câmara Municipal
Do orçamento total, as áreas com maior volume de recursos são: saúde (R$ 12 bilhões); educação (R$ 9,7 bilhões); e urbanismo (R$ 3,8 bilhões). A Prefeitura tem como meta a construção de 18 escolas em tempo integral, 40 centros de Educação Infantil, além de 16 Unidades de Atenção Primária à Saúde e duas UPAs.
Comissão de Trabalho da Câmara Federal debate “orçamento paralelo” do relator-geral
Imprensa tem revelado irregularidades na alocação dos recursos apresentando indícios de destinação ilegal para beneficiar aliados políticos ao Governo, bem como a possibilidade de superfaturamento na aquisição de máquinas e equipamentos.