O secretário afirmou que o Estado do CE recebeu R$ 18 milhões (2 reais per capita) do Governo Federal e optou por doar todo esse valor em insumos para os municípios do Estado, por não terem tido tempo de se preparar. Outros R$ 45 milhões chegarão do Tesouro Nacional diretamente para os municípios, não ficando nada para o Estado.
O plano B da Mesa Diretora seria realizar uma sessão deliberativa através de videoconferência, o que não foi possível, conforme mostrado em matéria do Blog do Edison Silva. De acordo com o Departamento Legislativo da Casa, a plenária acontecerá, provavelmente, na próxima semana, a depender de alterações no decreto do governador Camilo Santana.
A APECE prestará contas dos valores arrecadados e respectivas destinações por meio de suas redes sociais. Para viabilizar a produção, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da Resolução RDC nº 356, de 23 de março de 2020, autorizou, excepcionalmente, a fabricação de máscaras, face shields e outros produtos para saúde por hospitais e empresas, sem a necessidade de exigências sanitárias administrativas, como alvará, autorização de funcionamento e cadastro, por 180 dias.
A crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Brasil tem preocupado os senadores. Alguns pacotes de projetos foram apresentados por eles nesta semana, no intuito de minimizar os problemas.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (26) que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus pode ser de R$ 500.
Os recursos necessários à execução deste Decreto do governador Camilo Santana decorrem de anulação de dotações orçamentárias.
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) sugeriu em suas redes sociais que a Prefeitura de Fortaleza utilize os leitos ociosos do Hospital Batista, do Pronto Socorro de Acidentados e do Hospital dos Arrumadores para dar suporte aos atendimentos dos casos de COVID-19 no estado.
Constato, com preocupação, a postura do Presidente Jair Bolsonaro, que vai na contra-mão do que pregam todas as autoridades sanitárias do mundo e insistindo numa insensata política de confronto com governadores e a imprensa",, disse Tasso Jereissaati.
Departamento Legislativo acredita que sessão deliberativa deve acontecer na próxima semana.
Como medida para evitar a propagação do coronavírus no Brasil, o Senado analisa proposta que estabelece penas de detenção e reclusão para quem não cumprir as determinações do Governo para prevenção da COVID-19.